O Senado cassou nesta quarta-feira (11/07/2012) o
mandato de Demóstenes Torres (ex-DEM-GO, e atualmente sem partido) por quebra de
decoro parlamentar. A cassação veio pouco mais de quatro meses após a prisão do
contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, em uma operação da
Polícia Federal que investigou as relações do bicheiro com vários políticos,
policiais e empresários.
Foram 56 votos a favor da cassação, 19 votos
contra, 5 abstenções e 1 ausência. Eram necessários 41 votos para que a cassação
fosse aprovada.
Com a cassação, o ex-líder do DEM fica inelegível
até 2027 (oito anos após o fim da legislatura para o qual foi eleito), quando
terá 66 anos. Além disso, ele perde o foro privilegiado e seu processo poderá
deixar de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal para ser julgado apenas pela
Justiça Federal de Goiás.
A trajetória do então senador era marcada por
críticas pesadas a políticos desonestos. Demóstenes era um dos primeiros
parlamentares a criticar a falta de ética de colegas e de membros do
governo.
Sobre Renan Calheiros, por exemplo, o goiano disse:
"É intolerável sob qualquer critério que o ex-presidente do Senado utilize a
estrutura funcional do Congresso para cometer crimes", criticando o colega
acusado de cometer irregularidades em 2007.
Nem seu próprios companheiros de partido eram
poupados. "Defendo sempre a expulsão sumária", disse o então senador Demóstenes
Torres sobre o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, envolvido
em 2009 no escândalo do mensalão do DEM.
Em 2009, pediu que Sarney renunciasse à presidência
do Senado em meio às suspeitas de que o ex-presidente tivesse feito tráfico de
influência no cargo e sido complacente com corrupção em sua gestão. Chamou
Perillo, ex-colega de Casa, de "mentiroso" e "ladrão". Também sugeriu a saída do
Conselho de Ética do Senado do suplente Paulo Duque (PMDB-RJ), que arquivou uma
série de representações contra Sarney.
Apesar de vários senadores já terem protagonizado
denúncias de quebra de decoro parlamentar, a cassação de Demóstenes é apenas a
segunda do Senado brasileiro – antes dele, apenas Luiz Estevão (DF) foi cassado,
em 2000, e perdeu os direitos políticos até 2014. Em outras quatro ocasiões,
processos que tramitaram no conselho levaram à renúncia de senadores – três
deles eram presidentes do Senado. A maior parte das denúncias, no entanto, foram
arquivadas.
A saga que levou à cassação de Demóstenes começou
no final de fevereiro, quando o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos
Cachoeira foi preso pela Polícia Federal sob acusação de exploração de jogos
ilegais.
Em seguida, no início de março, escutas telefônicas
da operação Monte Carlo, da Polícia Federal, revelaram que o senador Demóstenes
Torres atuava no Congresso em favor de Cachoeira, defendendo os jogos ilegais.
Segundo a PF, Demóstenes seria, ao lado do governador Marconi Perillo (PSDB-GO),
um dos principais contatos de Cachoeira na política. Depois da revelação das escutas da PF, o então senador rapidamente
perdeu apoio dos colegas.
O político, que era líder do DEM no Senado, não
teve apoio do próprio partido, que ameaçou expulsá-lo, e, em abril, pediu
desfiliação alegando ter sido “pré-julgado” pelos companheiros de
legenda.
Em 10 de abril, o Conselho de Ética do Senado
abriu, a pedido do PSOL, um processo por quebra de decoro parlamentar, o que
levou, três meses depois, à sua cassação.
O Congresso abriu ainda a CPI do Cachoeira, para
investigar as relações do bicheiro com parlamentares – além de Demóstenes, foram
citados nas gravações da PF os deputados federais Carlos Alberto Lereia (PSDB),
Jovair Arantes (PTB), Stepan Nercessian (PPS) e Sandes Junior
(PP).
Convocado para depor aos parlamentares da CPI, Demóstenes preferiu ficar em silêncio – só falou ao Conselho de Ética do Senado, onde invocou Deus e se disse traído por Cachoeira.
Convocado para depor aos parlamentares da CPI, Demóstenes preferiu ficar em silêncio – só falou ao Conselho de Ética do Senado, onde invocou Deus e se disse traído por Cachoeira.
Para se defender, desde o dia 2 de julho,
Demóstenes Torres foi diariamente à tribuna do plenário do Senado expor seus
argumentos, enfatizando sobretudo que o processo contra ele baseou-se em escutas
ilegais, e que, ele não se beneficiou com a amizade com Cachoeira nem ajudou em
projetos de interesse do bicheiro.
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