É com profunda preocupação com a vida de brasileiros que li, nesta última quarta-feira (14/11), a notícia de que os médicos cubanos que atuam no Brasil trabalhando no Programa Mais Médicos deixarão seus postos. A decisão do Ministério da Saúde Pública de Cuba, anunciada, ocorreu após declarações acintosas e caluniosas do próximo presidente brasileiro contra o governo de Cuba, bem como o anúncio de uma série de condições inconcebíveis para a manutenção dos médicos cubanos no país, apresentadas pelo presidente eleito.
O Mais Médicos, criado em 2013, é um programa que contou com a aprovação do legislativo. A cooperação entre o estado brasileiro e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), que firmou o convênio entre Brasil e Cuba para a vinda dos profissionais daquele país, contou com a colaboração de cerca de 8 mil médicos cubanos, que, segundo dados do Ministério da Saúde Pública de Cuba, atenderam mais de 113,3 milhões de pacientes em mais de 3.600 municípios brasileiros. Os médicos cubanos constituem 80% dos médicos do programa, que levou a mais de 700 municípios um médico pela primeira vez.
Com fim da cooperação, mais de 8.500 médicos que atuam em 2.885 municípios, sairão imediatamente dos locais onde estão hoje trabalhando. A maioria das localidades é de áreas vulneráveis: Norte do país, semiárido nordestino, cidades com baixo IDH, regiões de comunidades indígenas, periferias de grandes centros urbanos. A saída dos médicos cubanos deixará 1.575 municípios sem médicos, 80% desses são cidades pequenas, com menos de 20 mil habitantes. Há ainda 300 médicos cubanos atuando em aldeias indígenas. Isso é 75% dos médicos que atuam na saúde indígena do país.
É fundamental ressaltar que os locais onde os cubanos atuam foram oferecidos antes a médicos brasileiros, que não aceitaram trabalhar nessas localidades. Em cinco anos de Programa Mais Médicos, nenhum edital de contratação de médicos brasileiros conseguiu contratar essa quantidade de profissionais. O maior edital contratou 3 mil brasileiros. Os impactos da saída dos médicos cubanos do Brasil serão desastrosos. O que está em risco é a vida de milhares de pessoas que ficarão desassistidas pela falta de interesse do mercado profissional em atuar nessas áreas que não trazem benefícios para empresas e profissionais. É o descaso de um governo que não demonstra ter compromisso com a população mais carente do país.
Este é o momento de denunciar todos os ataques aos nossos direitos garantidos na Constituição de 1988 e principalmente de agir para buscar soluções para este problema. Precisamos discutir medidas que minimizem os danos que a saída dos médicos cubanos do Brasil trará à população brasileira.
Precisamos também mobilizar a sociedade para 16ª Conferência Nacional de Saúde, marcada para ter sua etapa nacional realizada em agosto de 2019, para que juntos possamos enfrentar os ataques ao Direito a Saúde do povo brasileiro, bem como apontar soluções para o aprimoramento do SUS e sua sustentabilidade financeira. Não podemos ficar imóveis e calados diante de um cenário que trará mais dor, sofrimento e até a morte de milhares de brasileiros.
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