Juiz eleitoral determina que Facebook saia do ar por 24h!

Um juiz eleitoral de Florianópolis determinou que o Facebook suspenda todo o seu conteúdo no Brasil durante 24 horas por não ter cumprido uma ordem para tirar do ar uma página que criticava um vereador.
A rede social também receberá multa diária de R$ 50 mil por não ter respeitado a decisão.
No dia 26 de julho, o juiz eleitoral Luiz Felipe Siegert Schuch expediu uma liminar mandando o site retirar do ar a página "Reage Praia Mole", de crítica a um projeto turístico em Florianópolis.
Quem fez o pedido foi o vereador Dalmo Meneses (PP), candidato à reeleição que se sentiu prejudicado pelo conteúdo veiculado de maneira anônima na comunidade.
Segundo a Justiça Eleitoral, a ordem foi desobedecida. Nesta última quinta-feira (09/08/2012), em nova decisão, Schuch mandou suspender o Facebook no país e deixar no site apenas um aviso informando estar "inoperante por descumprimento da lei eleitoral".
Em sua primeira decisão, o juiz citou uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral que "veda o anonimato" em propagandas no período de campanha.
A ordem afirma que o cumprimento deve ocorrer a partir da notificação do Facebook.
Na rede social, nesta sexta-feira, é possível encontrar uma comunidade chamada "Reage Praia Mole 2", em que os responsáveis reclamam da desativação da página original.

A representação do Facebook no Brasil informou que "está em contato com a Justiça Eleitoral a respeito deste assunto e que tem procedimentos implementados para lidar com questões relacionadas com propaganda eleitoral".A rede tem 37 milhões de usuários no Brasil.

DESFECHO DA HISTÓRIA 

O juiz Luiz Felipe Siegert Schuch, da 13ª zona eleitoral de Florianópolis, suspendeu neste sábado (11/08/2012) a liminar que determinava a retirada do Facebook do ar por 24 horas em todo o Brasil. Segundo ele, a suspensão ocorreu pelo fato da empresa ter colaborado com a Justiça Eleitoral.
"Vou suspender essa multa e a retirada do site do ar por enquanto. Vamos reavaliar o caso lá na frente", disse o juiz.
Questionado sobre o que o levou a mudança de posição, o juiz afirmou que foi a disposição da empresa de origem norte-americana em colaborar com a determinação da Justiça Eleitoral.
O Facebook repassou os números do IP (que permite localizar o usuário) do computador de duas pessoas de Florianópolis, que já foram identificadas e notificadas a se apresentar no cartório eleitoral em até cinco dias.
"Estamos satisfeitos com a não aplicação da multa e da suspensão do bloqueio do site", disse o Facebook em nota.