Anvisa podera exigir receita para medicamentos com tarja vermelha!

O hábito de ir à farmácia e comprar remédios de tarja vermelha (como anticoncepcionais, anti-inflamatórios e drogas para hipertensão) sem apresentar a receita médica pode acabar.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) pretende fechar o cerco às farmácias para fazer valer, na prática, a inscrição "vendido sob prescrição médica" impressa nas tarjas vermelhas.
O alerta sinaliza a existência de contraindicações e risco de efeitos colaterais graves.
"Estamos preparando um esforço para informar as ações que as vigilâncias sanitárias devem fazer.Não tão somente alertar que a venda de medicamentos de tarja vermelha sem receita é uma infração sanitária de tal ordem e a penalidade é tal", afirmou o diretor-presidente da Anvisa.
Segundo uma lei de 1977, a venda de medicamentos tarjados sem a prescrição sujeita o estabelecimento a advertências, multas, interdição e cancelamento de licença.
Mas, como a receita não fica retida nesse caso, é raro que a prescrição seja cobrada. A exigência de retenção de receita existe para drogas controladas (tarja preta) e, desde 2010, para antibióticos.
Segundo o diretor é possível resolver a equação sem nova lei, apenas pela sensibilização das vigilâncias e farmácias.
"Vamos dar um tempo para o segmento se sensibilizar. Se não funcionar, a Anvisa pode tomar medidas do ponto de vista regulatório."
Para o professor de clínica geral da USP, é boa a ideia de exigir receita para medicamentos como o anticoncepcional, mas ele ressalva que no país há dificuldades de acesso a médicos que precisam ser superadas.
"Onde não existe médico, ou vai ter um médico para assinar receitas uma vez por mês ou ira ocorrer uma situação imprevísivel. Entre o ideal e o real existem muitas opções", diz.
O presidente-executivo da Abrafarma ,tem opinião semelhante. "É simples o governo dizer: É um problema na farmácia. Não é, é um problema da sociedade brasileira toda. É um problema de acesso ao médico." Para ele, a saída envolve a modernização do sistema de receituário.
Mas,para o presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica, aumentar as idas ao médico para obter a receita,desestímula à automedicação.
Uma forma de limitar as consultas ao necessário, acredita, seria fazer receitas com datas de validade mais alongadas, de até seis meses.
A Anvisa também trabalha na revisão e atualização da lista das drogas isentas de prescrição e na revisão da portaria que regula a venda dos medicamentos controlados.
A ideia é modernizar a venda das drogas controladas e isso permitiria acompanhar os medicamentos da fábrica ao paciente.