Senado cassa mandato de Demóstenes Torres

O Senado cassou nesta quarta-feira (11/07/2012) o mandato de Demóstenes Torres (ex-DEM-GO, e atualmente sem partido) por quebra de decoro parlamentar. A cassação veio pouco mais de quatro meses após a prisão do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, em uma operação da Polícia Federal que investigou as relações do bicheiro com vários políticos, policiais e empresários.

Foram 56 votos a favor da cassação, 19 votos contra, 5 abstenções e 1 ausência. Eram necessários 41 votos para que a cassação fosse aprovada.

Com a cassação, o ex-líder do DEM fica inelegível até 2027 (oito anos após o fim da legislatura para o qual foi eleito), quando terá 66 anos. Além disso, ele perde o foro privilegiado e seu processo poderá deixar de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal para ser julgado apenas pela Justiça Federal de Goiás.

A trajetória do então senador era marcada por críticas pesadas a políticos desonestos. Demóstenes era um dos primeiros parlamentares a criticar a falta de ética de colegas e de membros do governo.

Sobre Renan Calheiros, por exemplo, o goiano disse: "É intolerável sob qualquer critério que o ex-presidente do Senado utilize a estrutura funcional do Congresso para cometer crimes", criticando o colega acusado de cometer irregularidades em 2007.

Nem seu próprios companheiros de partido eram poupados. "Defendo sempre a expulsão sumária", disse o então senador Demóstenes Torres sobre o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, envolvido em 2009 no escândalo do mensalão do DEM.

Em 2009, pediu que Sarney renunciasse à presidência do Senado em meio às suspeitas de que o ex-presidente tivesse feito tráfico de influência no cargo e sido complacente com corrupção em sua gestão. Chamou Perillo, ex-colega de Casa, de "mentiroso" e "ladrão". Também sugeriu a saída do Conselho de Ética do Senado do suplente Paulo Duque (PMDB-RJ), que arquivou uma série de representações contra Sarney.

Apesar de vários senadores já terem protagonizado denúncias de quebra de decoro parlamentar, a cassação de Demóstenes é apenas a segunda do Senado brasileiro – antes dele, apenas Luiz Estevão (DF) foi cassado, em 2000, e perdeu os direitos políticos até 2014. Em outras quatro ocasiões, processos que tramitaram no conselho levaram à renúncia de senadores – três deles eram presidentes do Senado. A maior parte das denúncias, no entanto, foram arquivadas.

A saga que levou à cassação de Demóstenes começou no final de fevereiro, quando o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira foi preso pela Polícia Federal sob acusação de exploração de jogos ilegais.

Em seguida, no início de março, escutas telefônicas da operação Monte Carlo, da Polícia Federal, revelaram que o senador Demóstenes Torres atuava no Congresso em favor de Cachoeira, defendendo os jogos ilegais. Segundo a PF, Demóstenes seria, ao lado do governador Marconi Perillo (PSDB-GO), um dos principais contatos de Cachoeira na política. Depois da revelação das escutas da PF, o então senador rapidamente perdeu apoio dos colegas.

O político, que era líder do DEM no Senado, não teve apoio do próprio partido, que ameaçou expulsá-lo, e, em abril, pediu desfiliação alegando ter sido “pré-julgado” pelos companheiros de legenda.

Em 10 de abril, o Conselho de Ética do Senado abriu, a pedido do PSOL, um processo por quebra de decoro parlamentar, o que levou, três meses depois, à sua cassação.

O Congresso abriu ainda a CPI do Cachoeira, para investigar as relações do bicheiro com parlamentares – além de Demóstenes, foram citados nas gravações da PF os deputados federais Carlos Alberto Lereia (PSDB), Jovair Arantes (PTB), Stepan Nercessian (PPS) e Sandes Junior (PP).

Convocado para depor aos parlamentares da CPI, Demóstenes preferiu ficar em silêncio – só falou ao Conselho de Ética do Senado, onde invocou Deus e se disse traído por Cachoeira.

Para se defender, desde o dia 2 de julho, Demóstenes Torres foi diariamente à tribuna do plenário do Senado expor seus argumentos, enfatizando sobretudo que o processo contra ele baseou-se em escutas ilegais, e que, ele não se beneficiou com a amizade com Cachoeira nem ajudou em projetos de interesse do bicheiro.